Livro Tipos de Decisão Constitucional, devo comprar? Ofertas, Menor Preço e Informações Gerais

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Informações Gerais

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1. Ficha Técnica:

CategoriaLivros
MarcaRevista dos Tribunais
Código de Barras

2. Análise do Produto:

O livro Tipos de Decisão Constitucional, da Revista dos Tribunais, é uma obra imprescindível para juristas, estudantes de direito e todos aqueles que se interessam pela teoria do direito e pela aplicação das normas constitucionais no sistema jurídico brasileiro. Com seu conteúdo denso e profundo, essa obra contribui para o aprimoramento dos debates e reflexões sobre a decisão judicial e o papel da Constituição na organização do Estado.

O livro apresenta uma análise detida e rigorosa das principais teses doutrinárias sobre os diferentes tipos de decisão constitucional. Desde as considerações fundamentais sobre o significado da Constituição até as especificidades das práticas interpretativas, o leitor é conduzido a uma profunda reflexão sobre a teoria jurídica. O foco do livro está na análise dos processos decisórios e sua relação com a norma constitucional. Desse modo, o livro contribui para a formação de profissionais do direito mais qualificados e preparados para atuar em um cenário de grande complexidade jurídica.

A obra é composta de oito capítulos, cada um deles dedicado a um tipo de decisão constitucional. O primeiro capítulo, "Decisão Constitucional e Constituição", apresenta uma panorâmica geral sobre o tema abordado, a fim de contextualizar o leitor. No segundo capítulo, "Decisão Constitucional e Interpretação Constitucional", são analisados os princípios que orientam o processo interpretativo, como a unidade da Constituição e a ponderação de interesses. No terceiro, "Decisões Constitucionais e a Revisão Judicial", são discutidos os limites da interferência do poder judiciário no campo da política.

Nos capítulos seguintes, o livro aborda temas específicos, como a interpretação conforme à Constituição, em que se discute em que medida a decisão judicial pode modificar a norma constitucional. Outro tema abordado é a declaração de inconstitucionalidade com efeito ex nunc e ex tunc. A obra também discute a questão das duas teorias da ponderação de interesses, a teoria de Alexy versus a teoria de Dworkin.

O autor faz uso de exemplos práticos e de precedentes judiciais, citando julgamentos e teses de renomados juristas brasileiros e internacionais. Esses exemplos ajudam a tornar a leitura mais dinâmica e interativa e a aliar a teoria à prática.

Em resumo, o livro Tipos de Decisão Constitucional é uma obra importante na área jurídica e um guia completo para estudantes e profissionais do direito que desejam aprimorar seus conhecimentos a respeito das decisões judiciais e seu papel no sistema constitucional. As teorias aqui apresentadas, acompanhadas de exemplos práticos, contribuem para o enriquecimento do debate sobre a aplicação da Constituição e a autonomia do judiciário. O livro é uma leitura indispensável para todos aqueles que trabalham com direito e buscam aprimorar suas habilidades e conhecimentos em uma área cada vez mais desafiadora.

3. Onde comprar pagando o menor preço?

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