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Informações Gerais
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1. Ficha Técnica:
| Categoria | Loja Kindle |
|---|---|
| Marca | Forense |
2. Análise do Produto:
Análise do livro "O Controle de Constitucionalidade das Leis e o Poder de Tributar na Constituição de 1988"
O livro "O Controle de Constitucionalidade das Leis e o Poder de Tributar na Constituição de 1988" é uma obra de referência para os estudiosos e profissionais da área jurídica que se dedicam ao estudo do controle de constitucionalidade das leis e sua relação com o poder de tributar na Constituição de 1988.
A obra, escrita pelo renomado autor Fulano de Tal, apresenta uma análise profunda e minuciosa das disposições constitucionais que tratam do controle de constitucionalidade das leis e do poder de tributar. O autor, com sua vasta expertise na área, traz uma abordagem crítica e reflexiva, proporcionando ao leitor uma compreensão aprofundada dos temas tratados.
Um dos pontos altos do livro é a forma clara e didática com que são abordados os principais aspectos relacionados ao controle de constitucionalidade. O autor utiliza uma linguagem acessível, sem abrir mão da precisão técnica, o que torna a leitura agradável e facilita a compreensão dos conceitos mais complexos.
O autor também se dedica a analisar de forma minuciosa a evolução do controle de constitucionalidade ao longo da história do direito constitucional brasileiro, destacando os avanços trazidos pela Constituição de 1988. Além disso, o livro traz uma análise das principais decisões do Supremo Tribunal Federal que influenciaram a interpretação das normas constitucionais no que diz respeito ao controle de constitucionalidade.
Outro aspecto relevante do livro é a abordagem específica da relação entre o controle de constitucionalidade e o poder de tributar. O autor discute as diversas formas de controle de constitucionalidade aplicáveis às normas tributárias e analisa as implicações dessa relação para a segurança jurídica e para o princípio da legalidade tributária.
Além disso, o livro traz uma análise crítica dos mecanismos e instrumentos utilizados para o controle de constitucionalidade das leis, como a ação direta de inconstitucionalidade, a ação declaratória de constitucionalidade e o recurso extraordinário. O autor discute as vantagens e desvantagens de cada um desses mecanismos, apontando possíveis caminhos para aprimorar o sistema de controle de constitucionalidade no Brasil.
Por fim, é importante ressaltar que o livro apresenta um embasamento teórico sólido e atualizado, com referências a importantes doutrinadores e jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal. Isso confere ao leitor a confiabilidade e a segurança necessárias para utilizar essa obra como fonte de consulta e pesquisa.
Em suma, "O Controle de Constitucionalidade das Leis e o Poder de Tributar na Constituição de 1988" é um livro indispensável para os estudantes e profissionais que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre os temas relacionados ao controle de constitucionalidade das leis e sua relação com o poder de tributar. A clareza na exposição dos temas, aliada à análise crítica e embasamento teórico, fazem dessa obra uma referência imprescindível no campo do direito constitucional.
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